Registros na Itália, a terra dos nossos antepassados

Registros na Itália, a terra dos nossos antepassados

A complexidade da pesquisa de registros

Leonan Sirovich

Divisão política

Politicamente, a Itália é dividida em regiões e cada região inclui várias províncias . Dentro das províncias estão as comunas (comuni) ou municípios. Há cidades menores que dependem administrativamente das comunas. Essas localidades são chamadas frazioni  e borgate.

Comuna – Fração

Uma comuna (município) é uma entidade administrativa determinada por limites territoriais precisos nos quais vive uma parcela da população. É o centro urbano onde ocorre a vida social pública dos habitantes. Na Itália, as comunas são governadas por um sindaco , uma giunta e um consiglio (prefeito, junta, conselho). O número de membros do conselho e da diretoria varia dependendo do número de habitantes.

Também pode haver outros centros populacionais dependentes do centro principal que são administrativamente dependentes das comunas e podem desfrutar de formas particulares de autonomia, por exemplo: frações ou frazioni . Mas nem todas as comunas italianas incluem uma ou mais frazioni dentro de sua jurisdição.

Os frazioni têm sua própria identidade histórica e cultural, mas dependem da comuna que os abrange (por razões de procedimentos, educação, suprimentos e trabalho, entre outros). O conceito de fração aparentemente surgiu com os registros de terras realizados durante a Idade Média italiana e a Lei nº 1.228 de 1954 autorizou as comunas a dividir seu território em frações com base em critérios antropogeográficos.

Quantas comunas existem na Itália?

Segundo o ISTAT (Istituto Nazionale di Statistica), na Itália, em 2020, havia 7.903 comunas.

Registro civil nas frazioni

Alguns frazioni italianos gozam de certa autonomia, por exemplo: podem ter uma serviço de registro civil. Contudo, apesar da população residente não ter a necessidade de se deslocar até a comuna sede para declarar nascimentos, etc., a Lei n.º 1238 do Ordinamento dello Stato Civile, de 9 de julho de 1939, no artigo 3.º estabelece que estes registros civis serão considerados como delegações do registro civil da comuna e os livros serão conservados no arquivo comunal , uma cópia, e no arquivo dos Tribunais a outra.

Portanto, é importante deixar claro se o local onde nosso ancestral nasceu era uma comuna autônoma ou uma frazione.

Reorganizações territoriais

Pode acontecer que durante nossa pesquisa genealógica nos deparemos com o fato de uma comuna italiana não existir mais como tal, ou que tenha mudado de nome, ou que pertença a outra província. Em 1859, quando o processo de unificação italiana ainda não havia sido concluído,  começaram as reorganizações territoriais .

Em 1992 e 2004 houve duas novas reorganizações territoriais, criando novas províncias. A reorganização de 2004 foi finalmente implementada em junho de 2009 com a eleição de novas autoridades. Entretanto, em 2012/2012 e no contexto da crise econômica internacional, várias províncias italianas foram abolidas.

Circondari e Mandamenti

Em 1859, o Reino da Itália estava politicamente dividido da seguinte forma:

–> províncias –> distritos –> mandatos –> comunas

É muito importante deixar essa divisão clara porque muitos documentos, como os registros de impostos, são agrupados por distrito, ou os registros do distrito de uma província são encontrados no arquivo de estado de outra. Então, precisamos saber quais comunas compunham aquele distrito .

Mudanças nos municípios italianos e seu registro civil

Duas mudanças muito importantes ocorreram após a unificação: a mudança de nome das comunas e a fusão de duas ou mais comunas ou frações em uma nova comuna.

Comunas que desapareceram ou mudaram de nome

Após a unificação da Itália e durante a primeira metade do século XIX, vários decretos governamentais ordenaram a mudança de nome de algumas comunas para evitar confusão com outros lugares de mesmo nome. Em alguns casos, um  topônimo adicional teve que ser escolhido  para aquelas comunas com o mesmo nome (cerca de 13 comunas italianas são chamadas Acquaviva, por exemplo), em outros casos, apenas alguma variação no nome foi introduzida.

O fascismo também impôs a  italianização  dos nomes dessas comunas, retornando ao nome original após 1930.

Comunas suprimidas

Comunas que foram fundidas em uma nova comuna. Eles também podem ser encontrados sob o nome  comun cessati.

Em muitas ocasiões nos deparamos com nomes de comunas que ao longo do tempo foram absorvidas por uma comuna mais importante. Isso pode ocorrer como resultado do desenvolvimento urbano em áreas povoadas ou da construção de estradas que facilitam a comunicação e a movimentação dos habitantes. Também pode acontecer que uma comuna fosse dividida em duas novas comunas.

Mas foi especialmente depois da Primeira Guerra Mundial e durante o  período fascista,  que visava reduzir o número de comunas ,  que muitas pequenas comunas foram fundidas em uma nova. Uma série de decretos emitidos durante os anos de 1923-1927 reduziu consideravelmente o número de comunas. Só em 1927,  800 pequenas comunas foram abolidas  sem qualquer critério e sem consultar os seus habitantes. Somente em 1934 foi estabelecido um critério único, estipulando um mínimo de 3.000 habitantes para a criação de uma nova comuna.

Esse processo ocorreu de duas maneiras: várias comunas foram  unificadas em uma nova comuna , ou uma  pequena comuna foi anexada  a outra comuna próxima. Houve também  vários destacamentos de frazioni  que passaram a pertencer a outra comuna.

Comunas Reconstituídas

Após o fascismo, novas reformas foram realizadas e muitas das comunas suprimidas recuperaram sua autonomia. Somente com a reforma de 1946, 760 das 800 comunas que haviam sido suprimidas em 1927 foram reconstituídas. Outras comunas recuperaram sua autonomia após 1950.

Entretanto, muitas comunas que foram suprimidas durante as reformas fascistas ainda permanecem como  comuna suprimida.

O que aconteceu com o registro civil das comunas suprimidas?

Consideremos a situação: duas, três e às vezes até quatro comunas são abolidas e unidas em uma nova comuna. As sedes comunais são abandonadas, os registos civis são encerrados e é aberta uma nova sede comunal. E o que aconteceu com os livros de registro civil? Lembremos que uma cópia desses livros é mantida nos arquivos das comunas.

Quando duas comunas se "fundiam", os livros de ambas eram depositados em um único arquivo e os registros começavam a ser mantidos em livros únicos pertencentes à nova comuna. Os livros pertencentes ao período em que a comuna era autônoma e os posteriores  estão preservados no arquivo da nova comuna .

Uma exceção é feita nos casos em que uma frazione foi separada de uma comuna e anexada a outra. Se a frazione tivesse seu próprio serviço de registro civil, os livros poderiam ser encontrados na nova comuna, mas se ela não tivesse este serviço, os atos civis seriam registrados em um único livro pertencente à comuna e suas frazioni, que obviamente é mantido nos arquivos da comuna sede.

Recordemos que a partir de 1939, os municípios foram autorizados a criar delegações de registo civil e podem existir livros separados para os municípios que foram anexados.

Portanto, precisamos conhecer o processo histórico da área que estamos procurando e, caso encontremos essas alterações, é aconselhável consultar diretamente todos os municípios envolvidos sobre onde localizar o lote que estamos procurando.

O que aconteceu com o registro civil das comunas reconstituídas?

Consideremos a situação novamente: duas, três e às vezes até quatro comunas são abolidas e fundidas em uma nova. As sedes municipais são abandonadas, as autoridades são instaladas em uma nova sede municipal, o que aconteceu com os livros de registro civil? Lembremos que uma cópia desses livros é mantida nos arquivos das comunas.

Quando duas comunas se "fundiam", os livros de ambas eram depositados em um único arquivo e os registros começavam a ser mantidos em livros únicos pertencentes à nova comuna. Quando as comunas recuperaram a sua autonomia, surgiu o problema dos livros de registo civil correspondentes aos anos em que se unificaram (entre 10 e 20 anos, consoante o caso). Geralmente, os livros pertencentes ao período anterior à união dessas comunas eram devolvidos aos respectivos arquivos de registro civil comunal.

Quanto aos livros correspondentes aos anos em que as comunas foram suprimidas e incluídos em outro:

Quando uma comuna era anexada a outra, os livros permaneciam na comuna anfitriã. Em alguns casos, foi feita uma transcrição, uma cópia do original que foi enviada à comuna reconstituída.

Quando duas ou mais comunas eram unidas em uma nova comuna, o destino desses documentos era diverso: eles podiam ter permanecido no arquivo de uma das comunas, ou uma cópia adicional podia ter sido feita para cada comuna.

Recordemos também que a partir de 1939 os municípios foram autorizados a criar delegações de registo civil , pelo que estas delegações puderam existir em cada um dos municípios extintos com livros próprios. Portanto, se buscamos um registro desse período em um município que foi reconstituído, o melhor é consultar o registro civil do mesmo sobre o destino dos livros.

Fonte:Daniela Massolo, “Conocer sobre Italia, la tierra de nuestros abuelos”, 15/10/2020